PORTARIA 138/05 - DTP/SMT

Remaneja, aumenta o espaço físico e diminui índice de rotatividade do ponto privativo de táxi n° 1958 (C.L.P 24.00.148) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.011.263-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar, aumentar o espaço físico e diminuir o índice de rotatividade do ponto privativo n° 1958 (C.L.P. 24.00.148), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Líbero Badaró (Subprefeitura da Sé), altura do n° 176, entre a Pça. do Patriarca e a Rua José Bonifácio, passando a iniciar avançado em 51,0 (cinquenta e um) metros da projeção do alinhamento de construção da Pça do Patriarca, passando a contar com 20,0 (vinte) metros de extensão, capacidade para 4 (quatro) vagas, índice de rotatividade passando a 03 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0.055/05-3.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-à após a implantação da respectiva sinalização vertical e horizontal.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 311/2004 DTP/GAB.