PORTARIA 137/06 - DTP/SMT

DE 29 DE MAIO DE 2006

Reduz o ponto de táxi livre especial na Alameda Tietê (C.L.P. 18.04.049), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2006-0.076.957-3.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o ponto livre (C.L.P. 18.04.049), para estacionamento de táxi, categoria especial, na Alameda Tietê, (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Rua Haddock Lobo e a Rua Augusta, iniciando a 04,0 (quatro) metros da projeção do alinhamento de construção da Rua Augusta, passando a contar com 38,0 (trinta e oito) metros de extensão, ressalvados 08,0 (oito) metros de guia rebaixada, com 30,0 (trinta) metros de extensão útil e capacidade para 06 (seis) vagas e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0063/06-4.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se após a implantação da sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial à Portaria n° 291/1998 - DTP/GAB.