PORTARIA 137/05 - DTP/SMT
Reduz o espaço físico, remaneja e diminui o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n° 1232 (C.L.P.12.04.023), e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.097.715-8.
RESOLVE:
Art. 1º - Reduzir o espaço físico, remanejar e diminuir o índice de rotatividade do ponto privativo n° 1232 (C.L.P 12.04.023), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Gregório Ramalho, lado ímpar, entre a Rua Ignácio Alves de Matos e a Rua Flores do Piauí, passando a iniciar a 06 (seis) metros do alinhamento de construção lado ímpar da Rua Flores do Piauí, com 25 (vinte e cinco) metros de extensão e capacidade para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade reduzindo para 03 (três) carros por vaga, e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0077/05-7.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 055/2000- DTP/GAB.