PORTARIA 131/10 - DTP/SMT

Transfere o ponto n.° 2552 (C.L.P. 17.08.077) para estacionamento de táxi, categoria Comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.119.304-7.

RESOLVE:

Art. 1º – Transferir o ponto privativo n.° 2552 (C.L.P. 17.08.077), para estacionamento de táxi, categoria comum, (Subprefeitura de Vila Mariana), da Al. Dos Maracatins, para a Av. dos Carinás, entre a Al. dos Nhambiquaras e a Al. dos Maracatins, iniciando recuado em 8,0 (oito) metros do meio fio da Al. dos Maracatins, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga, conforme projeto NUMENC n.° 801.0051/10-1 e n.° 801.0052/10-8.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 493/1999 - DTP/GAB.