PORTARIA 129/06 - DTP/SMT

Reduz o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n° 594 (C.L.P. 02.12.013), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2006-0.080.171-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o índice de rotatividade do ponto privativo n° 594 (C.L.P. 02.12.013), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Pça. Com. Alberto de Souza (Subprefeitura do Jaçanã/ Tremembé), lado contíguo a Av. Benjamim Pereira, iniciando recuado a 2,85 (dois e oitenta e cinco) metros do SPU 10/256, com 20 (vinte) metros de extensão, capacidade para 04 (quatro) vagas, e o índice de rotatividade passando a ser igual a 03 (três) carros por vaga, totalizando 12 (doze) carros.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria n° 487/1998-DTP/GAB.