PORTARIA 116/05 - DTP/SMT

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, consoante o disposto na Portaria n° 037/90-SMT.GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Qualidade, Projetos e Estudos Técnicos-DTP-1, através do Processo n° 2005-0.070.380-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n° 2474 (C.L.P. 20.08.019), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Dom Rosalvo, lado ímpar, entre a Rua Artur Stickel e a Rua Visconde de Araruama, passando a iniciar avançado 8,50 (oito e cinquenta) do SPU ilegível, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0082/05-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial à Portaria n° 481/1998- DTP/GAB.