PORTARIA 113/10 - DTP/SMT, de 13 de abril de 2010.

Remaneja o ponto privativo n.° 2659 (C.L.P 17.02.012), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.326.963-1.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n.° 2659 (C.L.P 17.02.012), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Pamplona (Subprefeitura da Sé), lado impar, entre a Alameda Rio Claro e a Rua Itapeva, lado impar, passando iniciar a 2,0 (dois) metros da projeção do SPU n.° 6/130, com 13,0 (treze) metros de extensão, capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três virgula três) carros por vaga totalizando 10 (dez) carros e, a ser sinalizado conforme NUMENC 911.0026/10-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 749/07 - DTP/GAB.