PORTARIA 112/07 - DTP/SMT

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP-GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 296 (C.L.P 11.02.026) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.067.057-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 296 (C.L.P. 11.02.026), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Profº Antônio Prudente, (Subprefeitura da Sé), lado ímpar, entre a Rua Tamandaré e a Rua Vergueiro, iniciando a 4,50 (quatro vírgula cinqüenta) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Tamandaré, com 58,0 (cinqüenta e oito) metros de extensão, ressalvados 13,0 (treze) metros de guias rebaixadas, perfazendo um total de 45,0 (quarenta e cinco) metros de extensão útil, capacidade para 09 (nove) vagas e índice de rotatividade igual a 3,67 (três vírgula sessenta e sete) carros por vaga totalizando 33 (trinta e três) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 059/1997 - DTP/GAB.