PORTARIA 11/06 - DTP/SMT

Remaneja e reduz o ponto privativo de táxi comum n° 2334 (C.L.P. 14.24.004), e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2005-0.159.443-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar e reduzir o ponto privativo n° 2334 (C.L.P. 14.24.004), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Sinfonia Italiana, (Subpreitura de Socorro), lado par, entre a entrada do Conjunto Habitacional Palmares e a Rua João Amós Comenius, passando a iniciar a 05 (cinco) metros da projeção do alinhamento de construção da entrada do Conjunto Habitacional Palmares, com 10 (dez) metros de extensão, capacidade para 02 (duas) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n° 911-0211/05-5.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-á após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n° 452/1997-DTP/GAB.