PORTARIA 104/08 - DTP/SMT

Prolonga o ponto livre (C.L.P 18.06.512) categoria comum rádio e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.360.122-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Prolongar o ponto livre (C.L.P. 18.06.512), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, na Rua Simão Álvares, (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Rua dos Pinheiros e a Rua Artur Azevedo, iniciando a 3,6 (três vírgula seis) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua dos Pinheiros, passando a ter 42,0 (quarenta e dois) metros de extensão, ressalvados 12,0 (doze) metros de guias rebaixadas, totalizando uma extensão útil de 30,0 (trinta) metros, capacidade para 06 (seis) vagas, e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 911-0044/08-6.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta Portaria, e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 164/2004 DTP/GAB.