PORTARIA 1036/07 - DTP/SMT

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 2050 (C.L.P 18.10.008) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.223.692-2.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2050 (C.L.P. 18.10.008), para estacionamento de táxi, categoria comum, contando com 02 (dois) segmentos: sendo o primeiro segmento na Rua Prof. Otávio Ferrari, (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Rua Eng. Oscar Americano e a Rua Joaquim Macedo, iniciando avançado 5,0 (cinco) metros do poste SPU 9/16J173, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas; e o segundo segmento, na Rua Albertina de Oliveira Godinho, lado par, entre a Rua Circular do Bosque e a Rua Eng. Oscar Americano, iniciando avançado a 10,0 (dez) metros da projeção oposta do poste SPU 12/16J22, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, perfazendo uma extensão total útil de 30,0 (trinta) metros, capacidade para 06 (seis) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 20 (vinte) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 436/2004 - DTP/GAB.