PORTARIA 1026/07 - DTP/SMT
Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1422 (C.L.P 18.04.082) e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.223.692-2.
RESOLVE:
Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1422 (C.L.P. 18.04.082), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Oscar Freire, (Subprefeitura de Pinheiros), entre a Rua Min. Rocha Azevedo e a Rua Rio Preto, lado ímpar, altura do numeral 379, com 03 (três) segmentos, o primeiro segmento, iniciando a 4,0 (quatro) metros do alinhamento de construção da Rua Min. Rocha Azevedo, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, o segundo segmento, iniciando avançado 8,50 (oito vírgula cinqüenta) metros o SPU 59/460, com 15 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas e o terceiro segmento, iniciando avançado 5,0 (cinco) metros do PC (Ponto de Concordância) da Rua Rio Preto, com 5,0 (cinco) metros de extensão, capacidade para 01 (uma) vaga, totalizando 35,0 (trinta e cinco) metros de extensão, capacidade total para 07 (sete) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 23 (vinte e três) carros.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 114/2006 - DTP/GAB.