PORTARIA 102/05 - DTP/SMT
I - Aumentar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 2041 (C.L.P.17.08.040), para estacionamento de táxi, categoria comum na Rua do Rócio, lado ímpar, entre a Rua São Tomé e a Rua Ramos Batista, iniciando avançado 23,0 (vinte e três) metros do poste SPU 35 A/9068, com 28,00 (vinte e oito) metros de extensão, ressalvados 13,0 (treze) metros de guia rebaixada, perfazendo 15,0 (quinze) metros de extensão útil, capacidade para 03 (três) vagas, passando o índice de rotatividade para 3,3 (três virgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n.º 262/2000-DTP/GAB.