PORTARIA 120/08 - DSV/SMT

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - DSV , no gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, que estabelece competência aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, para planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 47/04-SMT.GAB, de 21 de abril de 2004, com as alterações que lhe foram conferidas pela Portaria nº 74/05-SMT.GAB, publicada em 16 de agosto de 2005, que regulamenta as exceções de circulação, estacionamento e parada, bem como os procedimentos para obtenção da Autorização Específica, quando necessária ao exercício da atividade de fretamento;

CONSIDERANDO a previsão de grande fluxo de veículos durante as preparações e realização do 37° Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1, que se realizará no Autódromo Municipal José Carlos Pace, em Interlagos, no dia 2 de novembro deste ano;

CONSIDERANDO a solicitação e informações da Superintendência de Engenharia de Tráfego da Companhia de Engenharia de Tráfego/CET-SET, prestadas por meio da CE.SET nº 19/08, de 26 de setembro de 2008, registrada na SMT/TID sob o nº 3317838,

RESOLVE:

Art. 1° Fica proibido o trânsito de veículos dentro da área denominada "Área de Bloqueio", composta pelos seguintes logradouros públicos, conforme anexo único:

ADIB CASSEB, R. (Toda Extensão);

ANDRÉ BRANCACCI R. (Toda Extensão);

ÂNGELO BADA, R. (Entre Av. Interlagos e R. Engº José Salles)

ANTONIO, R. STO. (Conjunto Habitacional Autódromo - PROVER);

ANTONIO BARBOSA DA SILVA SANDOVAL, AV. (Entre Av. Interlagos e Av. do Rio Bonito);

ANTONIO PINTO DE MIRANDA, R. (Toda Extensão);

APARECIDA, R. NOSSA Sr. (Conjunto Habitacional Autódromo - PROVER);

ARAGUAIA VIEIRA RIVEIRO, R. (Toda Extensão);

AUGUSTO FERREIRA MORAIS, R. PROFº. (Toda a Extensão);

AUTODROMO, AV. (Toda a Extensão);

BATISTA BOTELHO, PÇ. (Toda a Extensão);

BENEDITO FERREIRA SILVA, AV. (Entre Av. Interlagos e Av. do Rio Bonito);

CANDIDO NOGUEIRA DA MOTA, R. PROFº.(Toda a Extensão);

CARLOS LUIS DA SILVA, R. (Toda a Extensão);

CATARINO ANDREATTA, R. (Toda a Extensão);

CELSO LARA BARBERIS, R. (Entre Av. Jacinto Júlio e R. Christian Heins);

DOMINGOS SAN FELIX, R. (Toda a Extensão);

EDWARD WHITE, R. (Toda a Extensão);

ENZO FERRARI, PÇ. (Toda a Extensão);

EPAMINONDAS NERY DA SILVEIRA, R. (Toda a Extensão);

ERNESTO BIESTER, R. (Toda a Extensão);

EUGENIO FAZANARO, PÇ. (Toda a Extensão);

FELICIANO CORREIA, AV. (Toda a Extensão);

FRANCISCO QUARTIM BARBOSA, R. PROFº. (Toda a Extensão);

FREITAS, R. MONS. (Toda a Extensão);

GAUDIE LEY, R. GAL. (Toda a Extensão);

GIACOMO CARETTONI, R. (Toda a Extensão);

GILBERTO R. S. MACHADO, R. (Toda a Extensão);

GREGÓRIA, R. STA. (entre R. Pe. José Garzotti e R. São Guilherme);

GUILHERME, R. S. (entre Av. Interlagos e R.Sta. Gregória);

GUIUBA, R. (entre Av. Interlagos e Av. Sen. Teotônio Vilela);

HERBERT FRAZER, R. (Toda a extensão);

ICANHEMA, R. (entre Av. do Jangadeiro e R. Guaiuba);

INÁCIO DE ALMEIDA ARRUDA, R.;

INTERLAGOS, AV. (Pista do sentido Bairro/Centro entre Pça. Batista Botelho e Pte. Jurubatuba);

IRINEU CORREA DA SILVA, R. (Toda a extensão);

JACINTO JULIO, AV. (Toda a Extensão);

JACOB DUBENA, PÇ. (Toda a Extensão);

JANGADEIRO, AV. (Toda a Extensão);

JAQUIRANA, R. (Toda a Extensão);

JOÃO BERTACHI, R. (Toda a Extensão);

JOÃO BERTONI, R. (Toda a Extensão);

JOÃO PAULO DA SILVA, AV. (Toda a Extensão);

JONICO, R. (Toda a Extensão);

JORGE DE ANDRADE MAIA, R. DR. (Toda a Extensão);

JOSÉ CARLOS PACE, AV. (Toda a Extensão);

JOSE DE MAIO, R. (Toda a Extensão);

JOSÉ FERRAZ DE ARRUDA JR, R. PROFº.(Toda a Extensão);

JOSÉ GALDINO DA SILVA, R. (entre Pça. Enzo Ferrari e R. Luis Carlos da Silva);

JOSÉ SALLES, R. ENGº (Entre Av. Interlagos e R. Do Porto - Ed. parq.dos pass e Ed. grand prix cep);

JOSE VAZ ANDRADE, R. (Toda a Extensão);

JUSTINO NIGRO, R. (entre R. Abel Falcão e Av. Jacinto Júlio);

LAURO REINALDO MULLER, R. DR. (entre R. Mahatma Gandhi e Pça. Munique);

LEONOR ALVIN, R. (entre Av. Interlagos e R. Mons. Freitas);

LUCIANO FELICIO BIONDO, R. (Toda a Extensão);

LUIS CARLOS DA SILVA, R. (Toda a Extensão);

LUIS HENRIQUE POMPEU DE CAMARGO, R.(Toda a Extensão);

LUIS ROMERO SANSON, AV. (Toda a Extensão);

MAHATMA GANDHI, R. (Toda a Extensão);

MANGARATIBA, R. (entre Av. do Jangadeiro e R. Juan Gonzáles Vila);

MANUEL CUEVA, R. (Toda a Extensão);

MANUEL DE TEFFE, R. (Toda a Extensão);

MARIO BARBOSA RODRIGUES, R. (entre Av. Luis Romero Sanson e Pça. Munique);

MARIVALDO FERNANDES, R. (Toda a Extensão);

MOSCOU, PÇ. (Toda a Extensão);

MUNIQUE, PÇ. (Toda a Extensão);

NATIVIDADE SIMOES DE FRANCA, PÇ. (Toda a Extensão);

NINO CRESPI, R. (Toda a extensão);

OLIMPIO DE OLIVEIRA CHALEGRE, R. (Toda a Extensão);

OSWALDO DINIZ, R. (Toda a Extensão);

OTO MARCO SCHWANK, R. (Toda a Extensão);

PAULO, R. SÃO (Toda a Extensão);

PEDRAS TALHADAS, R. (Toda a Extensão);

PEDRO SANTALUCIA, R. (Toda a Extensão);

PORTO DO TEJO, R. (Toda a Extensão);

PRIMO FIORESE, R. (Toda a extensão);;

QUIRINO LANDI, R. (entre Av. do Jangadeiro e R. Francisco Credentino);

RIO BONITO, AV. DO (entre Av. Interlagos e Av. Antonio Barbosa da Silva Sandoval);

RIO MADEIRA, R. (Toda a Extensão);

RIO MAMORÉ, R. (Toda a Extensão);

RIO PARAGUAÇU, R. (Toda a Extensão);

RIO PARAÍBA, R. (Toda a Extensão);

RIO PARAIBUNA, R. (Toda a Extensão);

RIO RIBEIRA, R. (Toda a Extensão);

RIO SAPUCAÍ, R. (Toda a Extensão);

RIO SOLIMÕES (ANTIGA RUA BAHIA), R. (Toda a Extensão);

RIO TAPAJÓS, R. (Toda a Extensão);

RIO TOCANTINS, R. (Toda a Extensão);

RIO XINGU, R. (Toda a Extensão);

RUBENS MONTANARO DE BORBA, AV.(entre Av. do Jangadeiro e R. Juan Gonzáles Vila);

SEM NOME R. (Conjunto Habitacional Autódromo - PROVER);

SILVINO XAVIER DE BORBA, R. (Toda a Extensão);

SUAPE, R. (Toda a Extensão);

TEOTONIO VILELA, AV. SEN. ((Entre Av. Interlagos e R. Pe. José Garzotti);

TEREZINHA, R. Sta. (Conjunto Habitacional Autódromo -PROVER);

TRASYBULO P. DE ALBUQUERQUE, R. (entre Av. Interlagos e Av. do Rio Bonito);

UCRANIA, AV. (Toda a Extensão);

VIRGIL GRISSOM, R. (Toda a Extensão);

YURI GAGARIN, R. (Toda a Extensão).

Art. 2º Fica autorizado o trânsito dos veículos abaixo descritos dentro da "Área de Bloqueio", respeitados os bloqueios fixos localizados na Avenida Interlagos e Praça Moscou:

I - veículos de moradores da "Área de Bloqueio", desde que apresentem o "CARTÃO DE ACESSO", fornecido por este Departamento, e respeitem as condições expressas na autorização;

II - veículos de concessionárias de serviço público, desde que apresentem ordens de serviço que demonstrem a execução de serviços dentro da área referida;

III - veículos vinculados ao evento, devidamente autorizados por cartão próprio, denominado "Trânsito Livre";

IV - veículos em atividade de fretamento, desde que apresentem identificação apropriada e atendam às especificações da Portaria nº 142/2008-SMT.GAB, de 17 de outubro de 2008.

Art. 3º Ficam liberadas as faixas exclusivas destinadas à circulação de ônibus (inciso I, do artigo 184, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB), para o trânsito de veículos particulares nas seguintes vias:

AV. ROBERT KENNEDY

AV. GUARAPIRANGA

PONTE DO SOCORRO

AV. VÍTOR MANZINI

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos dias 1º e 2 de novembro de 2008.

Anexo Único da Portaria 120/2008-DSV.GAB

Mapa da Área de Bloqueio

((RETR, ENTRA IMAGEM

ASDAADM.301))

OBS.: QUADRO ANEXO, VIDE DOC 22/10/2008