PORTARIA 118/06 - DSV/SMT
DE 05 DE MAIO DE 2006
Remaneja o ponto privativo de táxi comum n° 1478 (C.L.P. 17.04.005), e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n° 037/1990-SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas- DTP-1, através do Processo n° 2006-0.069.141-8.
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n° 1478 (C.L.P. 17.04.005), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Pamplona, altura do numeral 1882, (Subprefeitura de Pinheiros), entre a Rua Caconde e a Rua Estados Unidos, iniciando a 6,50 (seis virgula cinqüenta) metros do alinhamento de construção do lado par da Rua Estados Unidos, passando a ter 34,70 (trinta e quatro virgula setenta) metros de extensão, ressalvados 9,70 (nove virgula setenta) metros de guia rebaixada, perfazendo um total de 25,0 (vinte e cinco) metros de extensão útil, capacidade para 05 (cinco) vagas, índice de rotatividade de 04 (quatro) veículos por vaga e a ser sinalizado conforme NUMENC 911-0043/06-3.
Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita, dar-se-à após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial à Portaria n° 347/92 - DTP/GAB.