| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/06/2007 |
| Data de publicação | 16/06/2007 |
| Ementa |
ESTABELECE NORMAS PARA VEICULACAO E EXPLORACAO DE MENSAGENS PUBLICITARIAS, PARTES INTERNAS DOS VEICULOS/TRANSPORTE COLETIVO. REVOGA P 78/05. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/06/2007 , p. 17 |
| Revogações |
P 61/09(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
MULTA PROIBIÇÃO PUBLICIDADE ÔNIBUS - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - FISCALIZACAO ÔNIBUS TRANSPORTE COLETIVO - TARIFA TRANSPORTE COLETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA |
| Alterações |
P 144/08(SMT)-ALTERA ART.3.; CAPUT DO ART.5.; ART 7.; PARAGRAFO 1. DO ART. 9.; ART. 10.; ACRESCENTA ART.11 A PORTARIA P 12/09(SMT) - ALTERA ARTIGO 11; ACRESCENTA ARTIGO 12 A PORTARIA P 61/09(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
