| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/07/2003 |
| Data de publicação | 29/07/2003 |
| Ementa |
OS VALORES DO PROGRAMA SOCIAL DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, IRAO REMUNERAR OS OPERADORES DE SERVICO DE TRANSPORTE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/07/2003 , p. 21 |
| Revogações |
P 24/05(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONSÓRCIO COOPERATIVA TRANSPORTE COLETIVO - PASSE TRANSPORTE COLETIVO - PASSE ESCOLAR TRANSPORTE COLETIVO - LOTAÇÃO ÔNIBUS TRANSPORTE COLETIVO - TARIFA TRANSPORTE COLETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS ÔNIBUS - CATRACA EMPREGO E DESEMPREGO |
| Alterações |
P 24/05(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
