| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/11/2004 |
| Data de publicação | 27/11/2004 |
| Ementa |
A PUBLICIDADE EXTERNA/INTERNA NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DEVE OBEDECER LEGISLACAO ESPECIFICA/CONTRATO DE CONCESSAO; CABE A SPTRANS ADEQUAR O MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DOS VEICULOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/11/2004 , p. 44 |
| Revogações |
P 78/05(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
PROIBIÇÃO ÔNIBUS - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - FISCALIZACAO ÔNIBUS TRANSPORTE COLETIVO SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS |
| Alterações |
P 78/05(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
