PORTARIA 11/12 - SMT

MARCELO CARDINALE BRANCO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto nas Portarias 021/04, 033/04, 049/07 – SMT.GAB, que requisitou em caráter provisório e precário os veículos abaixo elencados,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica encerrada a requisição dos veículos a seguir relacionados, ficando a São Paulo Transporte S.A. - SPTrans isenta, a partir desta data, de qualquer responsabilidade relativa a eles.

Prefixo dos Veículos: 4.1.764, 4.1.765, 4.1.766, 4.1.771, 4.1.772, 4.1.773, 4.1.774.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial as Portarias 021/04, 033/04 e 049/07 – SMT.GAB.