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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 100 de 6 de Abril de 2006

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSICAO DA COMISSAO PARITARIA PARA ELABORACAO DE PROGRAMA DEFININDO ESPECIFICACOES TECNICOS / PENDENCIAS CONTRATUAIS.

PORTARIA 100/06 - SMT

FREDERICO BUSSINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO que o Termo de Compromisso, firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, por meio desta Pasta, e os concessionários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, em seu Item 5 prevê a constituição de Comissão Paritária para, até 5 de maio p.f., elaborar programa definindo especificações técnicas, formas, meios e cronograma detalhado para efetivação de todas as pendências contratuais e medidas regularizadoras nele arroladas,

RESOLVE:

1 - Designar, para compor a Comissão Paritária, os seguintes membros:

Representantes do Poder Público:

Stanislav Feriancic;

a) Hélio Rubens Gonçalves Figueiredo;

b) José Carlos Nunes Martinelli;

Representantes dos Concessionários:

a) Paulo José Diniz Ruas;

b) Carlos Alberto da Fonseca;

c) Mário Luiz Saraiva

2 - Designar, para exercer as funções de Secretário Executivo da Comissão Paritária, o Sr. Stanislav Feriancic.

3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA 100/06 - SMT

RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO DOC DE 06/04/06 - PAG. 23 -

ONDE SE LÊ: "REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOC DE 04/04/2006."

LEIA-SE: "REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOC DE 05/04/2006."

PORTARIA 100/06 - SMT

REPUBLICAÇÃO

REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOC DE 04/04/2006

FREDERICO BUSSINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO que o Termo de Compromisso, firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, por meio desta Pasta, e os concessionários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo, em seu Item 5 prevê a constituição de Comissão Paritária para, até 5 de maio p.f., elaborar programa definindo especificações técnicas, formas, meios e cronograma detalhado para efetivação de todas as pendências contratuais e medidas regularizadoras nele arroladas,

RESOLVE:

1 - Designar, para compor a Comissão Paritária, os seguintes membros:

Representantes do Poder Público:

a) Stanislav Feriancic;

b) Hélio Rubens Gonçalves Figueiredo;

c) José Carlos Nunes Martinelli;

Representantes dos Concessionários:

a) Paulo José Diniz Ruas;

b) Carlos Alberto da Fonseca;

c) Mário Luiz Saraiva

2 - Designar, para exercer as funções de Secretário Executivo da Comissão Paritária, o Sr. Stanislav Feriancic.

3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Correlações

  • P 104/06(SMT)CONSTITUI GT/EMISSAO PARECER CONCLUSIVO COMISSAO PARITARIA CONSTITUIDA PELA PORTARIA