PORTARIA 10/11 – DEMAP/SNJ

A Diretora do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de organizar as atividades relativas à identificação de hipóteses de heranças jacentes,

R E S O L V E :

I – Constituir Núcleo de Pesquisa, vinculado ao Gabinete deste Departamento, que terá a atribuição de identificar possíveis heranças jacentes, com base em relatório elaborado pelo Serviço Funerário Municipal, ou a partir de outras formas de comunicação de tais hipóteses.

II – Comporão o Núcleo os seguintes servidores, sob coordenação da primeira nomeada:

Tânia de Cássia Debeus Santos – RF 555.395.4.03

Renata Conde Jeronymo de Castro – RF 643.207.7.0

Esterlito Lucas dos Santos – RF 727.620.6.00

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.