| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/07/2026 |
| Data de publicação | 22/07/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT), na Coordenação de Fiscalização Ambiental (SVMA/CFA), destinado ao apoio das atividades relacionadas às demandas do Comitê PAC – Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/07/2026 , p. 137 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CFA |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – CFA SISTEMA DE GOVERNANÇA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
