Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT), na Coordenação de Fiscalização Ambiental (SVMA/CFA), destinado ao apoio das atividades relacionadas às demandas do Comitê PAC – Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.

PORTARIA SVMA/CFA Nº 02/2026.

DANIEL TEIXEIRA DE LIMA, Coordenador em exercício da Coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de criação do Grupo de Trabalho (GT), na Coordenação de Fiscalização Ambiental (SVMA/CFA) destinado ao apoio das atividades relacionadas às demandas do Comitê PAC – Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.

RESOLVE:

Art. 1° Fica criado o Grupo de Trabalho para apoio das atividades relacionadas às demandas do Comitê PAC - Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Coordenação de Fiscalização Ambiental (SVMA/CFA), que passa a ter a seguinte composição:

I - Vânia Santana Carlos, RF: 793.251-1 de CFA/DGAI;

II - Ana Luiza Thomaz da Silva, RF: 949.299-2 de CFA/G;

III - Patricia do Prado Oliveira, RF: 770.429-1 de CFA/NVPAT;

IV - Denise Miyuki Nishioka Takahashi, RF: 921.687-1 de CFA/GTRAAD;

V - Otile Francisco Nunes Neto, RF: 920.177-7 de CFA/DFA.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições contrárias.