| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/07/2026 |
| Data de publicação | 03/08/2026 |
| Ementa |
Prorroga, em caráter excepcional, os mandatos dos membros dos Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais (PNM) Bororé, Cabeceiras do Aricanduva, Cratera da Colônia, Itaim, Jaceguava e Varginha, e ainda, do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/08/2026 , p. 99 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PRORROGAÇÃO MANDATO MEMBROS CONSELHO GESTOR PARQUE NATURAL MUNICIPAL BORORÉ PARQUE NATURAL MUNICIPAL CABECEIRAS DO ARICANDUVA – PNMCA PARQUE MUNICIPAL CRATERA DA COLÔNIA PARQUE MUNICIPAL VARGINHA PARQUE MUNICIPAL JACEGUAVA REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ANHANGUERA - RVS ANHANGUERA PARQUE MUNICIPAL ITAIM PARQUE NATURAL MUNICIPAL CABECEIRAS DO ARICANDUVA |