PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA Nº _107_, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a Portaria nº 016/SVMA.G/2025 para atualizar a composição da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Parcerias da SVMA/UMAPAZ.

WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas "a" e “b” do inciso I do artigo 2º da Portaria nº 016/SVMA.G/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...

I – Integrantes titulares:

a) Eidi Santos Cassas, RF 845.797-1 – SVMA/UMAPAZ;

b) Fernanda de Almeida Sousa, RF 958.601.6 – SVMA/UMAPAZ/DFEPAZ;

..." (NR)

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 016/SVMA.G/2025 permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente