CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 10 de 20 de Janeiro de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/01/2016
Data de publicação 21/01/2016
Ementa

O Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento no artigo 201 da Lei 8989/79, com a nova redação a ele conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c. artigos 98 a 101 do Decreto nº 43.233/2003, dispõe sobre a indicação de administradores locais do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, nos termos do Art. 4º, Parágrafo Único do Decreto 55.838, de 15 de janeiro de 2015.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/01/2016 , p. 21
Revogações
  1.  Portaria SVMA  nº 27/2017 - Revoga a Portaria
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI