PORTARIA 3/08 - DECONT/SVMA

Regina Luisa Fernandes de Barros, Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando, a Portaria 001/DECONT-G/06, publicada no DOC de 15/08/06 que instituiu o Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas; na Divisão Técnica de Registro e Licenciamento - DECONT-2;

RESOLVE:

I - Designar a servidora Rosimeire Lobato - RF:726.663.4.02, no período de 01/10/2008 a 10/07/2008, para coordenar o Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas - GTAC, por motivo de férias do coordenador titular.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogando as disposições em

contrário.

PORTARIA 3/08 - DECONT/SVMA

RETIFICAÇÃO

para dela: INTERESSADO: Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - Divisão Técnica de Registro e Licenciamento - DECONT-2 - designação servidora Rosimeire Lobato para coordenar o GTAC por motivo de férias do titular no período de 01/07/2008 à 10/07/2008.

I - A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício da competência que lhe foi atribuída por lei, RETI-RATIFICA A PORTARIA - 003/DECONT-G/08, para dela:

RETIFICAR: onde se lê período de 01/10/08 à 10/07/08, leia-se: período de 01/07/08 à 10/07/08;

RATIFICAR: os demais itens constantes da portaria.