| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/01/2012 |
| Data de publicação | 31/01/2012 |
| Ementa |
PRORROGA EM 120 DIAS PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER CRITERIOS PARA CALCULO COMPENSACAO AMBIENTAL, A SEREM APLICADOS PROCESSOS LICENCIAM ENTO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/01/2012 , p. 73 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT |
| Palavras-chave |
MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS LICENÇA AMBIENTAL IMPACTO AMBIENTAL TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT |
