| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/08/2000 |
| Data de publicação | 30/08/2000 |
| Ementa |
PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NA OI 2/00 - GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE APLICACAO DA LEI FEDERAL 9605/98 - SANCOES POR CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/08/2000 , p. 18 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
