| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/09/2011 |
| Data de publicação | 30/09/2011 |
| Ementa |
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTA PROCEDIMENTOS AVALIACAO CONSULTA PREVIA QUANTO A EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DISPOSTOS P 80/07(SVMA). |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/09/2011 , p. 37 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT |
| Palavras-chave |
MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS LICENÇA AMBIENTAL IMPACTO AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT |
| Alterações |
P 5/12(SVMA/DECONT)-PRORROGA EM 180 DIAS O PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO, INSTITUIDO PELA PORTARIA |
