PORTARIA 083/05 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I. Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Pasta - CPL-3, constituída pela Portaria nº 054/SVMA.G/2005, publicada no DOM de 02/07/05, pág. 40, para designar como Pregoeiro suplente o servidor Ricardo José Marques Hoenen, RF 540.523.8.00, da Assessoria Técnica da Supervisão Geral de Administração - SGA e como secretária suplente a funcionária Mônica Krauter de Andrade, RF nº 554.703.2.01.

II. Os servidores supracitados atuarão nas sessões de licitação na modalidade licitatória Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 13.278/02 e Decreto Municipal nº 44.279/03, na ausência/impedimento dos titulares da CPL-1, 2 e 3 indicados na Portaria nº 054/SVMA.G/2005.

III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.