| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/09/2005 |
| Data de publicação | 15/09/2005 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA L 14040/05 QUE DISPOE SOBRE PROTECAO DO MEIO AMBIENTE ATRAVES DO CONTROLE DE DESTINO DE OLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/09/2005 , p. 36 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
POSTO DE ABASTECIMENTO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMBUSTÍVEL |
