| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/09/2006 |
| Data de publicação | 12/09/2006 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS PARA CELEBRACAO DE TERMOS DE COOPERACAO COM A INICIATIVA PRIVADA VISANDO A EXECUCAO/MANUTENCAO DE MELHORIAS URBANAS/AMBIENTAIS/PAISAGISTICAS AREAS PUBLICAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/09/2006 , p. 25 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO AUTARQUIAS E EMPRESAS ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS FISCALIZAÇÃO PLANTA MEDICINAL VIVEIROS PARQUE IBIRAPUERA BEM PÚBLICO TOMBAMENTO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - FISCALIZACAO PUBLICIDADE - LUMINOSOS CADASTRO SUBPREFEITURAS - SUB TERMO DE COOPERAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP RESPONSABILIDADE TÉCNICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FUNDAÇÕES PATROCÍNIO ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC |
