| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/08/2006 |
| Data de publicação | 01/09/2006 |
| Ementa |
DISCIPLINA CRITERIOS PARA APRESENTACAO DO PROJETO DE COMPENSACAO AMBIENTAL-PCA, NO IMOVEL E SEU PASSEIO PUBLICO (ENTORNO IMEDIATO). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/09/2006 , p. 39 |
| Revogações |
P 26/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS MUROS E PASSEIOS PARQUE, PRAÇA E JARDIM MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PROJETO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - PCA |
| Alterações |
P 26/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
