PORTARIA 59/05 - SVMA - EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , no uso das atribuições legais e

RESOLVE:

I - Alterar a composição da Comissão de Controle de Resultados e da Legalidade - CCRL, com a finalidade de realizar o controle de resultados e da legalidade dos atos praticados pela Fundação Agência Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - FABH-AT, com consonância com o artigo 3° da Lei 13.120/2001 constituída pela Portaria 050/SVMA/2005, que passa a ser integrada pelos seguintes servidores:

II - A CCRL será composta pelos servidores:

Gilmar Cícero Altamirano RF 746.915.2.00

Edmundo Fonseca Correa Garcia RF 719.315.3.01

Marcos Cartum RF 526.091.4.01

Wellington Pantaleão da Silva RF 746.998.5.00.

III - A designação dos servidores, integrantes desta Comissão, é feita sem prejuízo de suas demais funções e atribuições do trabalho.

IV - Esta portaria entrerá em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.