PORTARIA 51/04 - SVMA

ADRIANO DIOGO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer uma cultura interna de Sustentabilidade na SVMA, de acordo com os preceitos da Agenda 21;

CONSIDERANDO as diversas ações já realizadas pela SVMA visando o desenvolvimento sustentável e o cumprimento da Agenda 21; e

CONSIDERANDO a necessidade de articular tais ações por meio de um gerenciamento integrado e, simultaneamente, oferecer subsídios a outros setores do Poder Público e da Sociedade;

RESOLVE:

I. Instituir, no âmbito da SVMA, o Grupo de Trabalho, composto por representantes de todos os Departamentos e Gabinete, conforme item IV, visando atender as considerações acima, de modo a estabelecer Programa que:

* Articule e dinamize as ações em andamento;

* Promova a circulação interna de informações; e

* Ofereça subsídios inclusive, metodológicos para os demais setores do Poder Público e da Sociedade interessados em desenvolver ações e compromissos com a sustentabilidade.

II. O programa deverá ter como linhas de ação iniciais a serem trabalhadas:

* Agenda 21 e Indicadores Ambientais;

* Agenda 21 e Educação Ambiental;

* Agenda 21 e Gestão de Parques, Áreas Verdes e Arborização Urbana

* Agenda 21 e Gestão Atmosférica.

* Agenda 21 e Políticas Públicas.

III. O grupo terá 30 dias para apresentar Plano de Trabalho contendo as diretrizes desta iniciativa, os projetos e os prazos de implementação.

IV. Designar para compor o GT - Agenda 21, os seguintes membros:

1. Na função de Coordenador Estratégico:

* Prof. Luiz Antonio de Souza Amaral

RF 729.009.8.01

Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Planejamento;

2. Na função de Coordenador Executivo:

* Henri Michel do Amaral Lesbaupin

RF 712.969.6.00

Diretor da Divisão Técnica de Políticas Públicas;

3. Na Linha de Ação "Agenda 21 e Indicadores Ambientais":

* Gustavo Beuttenmuller

RF 627.485.4.00;

4. Na Linha de Ação "Agenda 21 e Educação Ambiental":

* Rute Cremonini de Melo Zacconi

RF 619.761.2.00

Diretora da Divisão Técnica de Educação Ambiental;

5. Na Linha de Ação "Agenda 21 e Gestão de Parques, Áreas Verdes e Arborização Urbana":

* Ricardo Baptista Borgianni

RF 721.336.1.01;

6. Na Linha de Ação "Agenda 21 e Gestão Atmosférica":

* Silmara Ribeiro Marques

RF 613.173.5.00;

7. Na Linha de Ação "Agenda 21 e Políticas Públicas":

* Nélia Rebecca A. de Carvalho

RF 304.440.8.01

V. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Port. 31/SVMA-G/2004.