| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/01/2007 |
| Data de publicação | 20/01/2007 |
| Ementa |
ALTERA P 5/06- CRITERIO PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO PARA OBRAS DE INTERESSE SOCIAL |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/01/2007 , p. 23 |
| Revogações |
P 26/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA MOBILIÁRIO URBANO PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |
| Alterações |
P 26/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |