| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/05/2005 |
| Data de publicação | 19/05/2005 |
| Ementa |
CONSTITUI GT PARA ANALISE PROJETOS DE EDIFICACOES E PARCELAMENTO DO SOLO/REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2005 , p. 24 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO OBRAS - CONSTRUÇÃO ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 28/06(SVMA)-PRORROGA O PRAZO E ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA |