PORTARIA 35/10 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio do Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:

I – Prorrogar por 180 dias o prazo para conclusão dos trabalhos que vem sendo elaborados pelo GT sobre a Padronização para Autorização de Pesquisa e Coleta de Material Biológico em Parques Urbanos, Unidades de Conservação e áreas particulares no âmbito deste Município, criado pela Portaria 003 /SVMA-G/2010 e publicada em DOC de 20/01/2010;

II – Alterar a composição, conforme segue:Divisão Técnica de Unidades de Conservação e Proteção da Biodiversidade e Herbário – DEPAVE 8

DE: Suplente: Graça Maria Pinto Ferreira – RF: 645.788.6

POR:Suplente: Ricardo José Francischetti Garcia – R.F. 573.993.4

III – As demais disposições permanecem inalteradas.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.