PORTARIA 34/08 - SVMA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a complexidade da análise das solicitações de autorização e de licença ambiental do empreendimento localizado à Avenida Interlagos n. º 800;

CONSIDERANDO a necessidade de apreciação interdisciplinar do caso em questão;

RESOLVE:

1. Fica designado Grupo de Trabalho Ambiental composto pelos servidores abaixo para examinar o caso em abrangente dimensão ambiental e oferecer relatório e recomendações técnicas para a tomada de decisão desta pasta quanto às solicitações;

2. Referido Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório técnico no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente portaria;

3. Designar para compor o Grupo de Trabalho os seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:

COPLAN - ALEJANDRA MARIA DEVECCHI, RF n. º 754.406.5.00

DEPAVE - MARCELO COCCO URTADO, RF n. º 726.054.7.02

DECONT - REGINA LUISA FERNANDES DE BARROS, RF n. º 530.646.9.00

ASSESSORIA JURÍDICA - MARIA INEZ RIBEIRO DO VALLE, RF. 574.204.8.00

4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.