| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/04/2010 |
| Data de publicação | 27/04/2010 |
| Data de republicação | 28/04/2010 |
| Ementa |
APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHOS GESTORES NOS PARQUES MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/04/2010 , p. 38 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
CONSELHO PARQUE, PRAÇA E JARDIM SUBPREFEITURAS - SUB SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ELEIÇÃO REGIMENTO, REGULAMENTO CONSELHO GESTOR SUBPREFEITURAS - COMISSOES, CONSELHOS E GT'S |
| Alterações |
P 40/10(SVMA)-ALTERA ART. 13 DA PORTARIA P 50/10(SVMA)-ALTERA O ITEM 7 DO ART. 32 DA PORTARIA |
