CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE ALTERACAO DE LEGISLACAO QUE TRATA DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA CALCADAS VERDES.
PORTARIA 20/05 - SVMA
- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I. Constituir Comissão de Estudo e Proposta de alteração de legislação que trata da implantação do Programa Calçadas Verdes, visando definir parâmetros técnicos e procedimentos administrativos, integrada pelos servidores:
Coordenadora: Maria Inez Ribeiro do Valle - R.F. 574.204.8.00
Membros: Andriane Marcelli - R.F. 746.701.0.00
Carlos Alberto da Silva Filho - R.F. 630.472.9.00
José Francisco de Almeida Neto - R.F. 558.953.3.01
Stefano Augusto Ferreira - R.F. 734.986.6.00
II. A designação dos servidores para integrar a Comissão ora constituída é feita sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos, encerrando-se automaticamente quando da conclusão da averiguação.
IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo