| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/02/2013 |
| Data de publicação | 05/02/2013 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho para proceder a análise e a devida tramitação de todos os processos administrativos que tem por objeto Termos de Compromisso Ambiental firmados até o exercício de 2005. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/02/2013 , p. 20 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |
