PORTARIA 13/13 - SVMA

O Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, no uso das atribuições conferidas por lei,

RESOLVE:

1- Constituir Grupo de Trabalho para proceder a análise e a devida tramitação de todos os processos administrativos que tem por objeto Termos de Compromisso Ambiental firmados até o exercício de 2005, composta pelos seguintes servidores:

Milton Roberto Persoli RF 747.680-9 - DEPAVE-Gabinete

Lucas Phelippe dos Santos RF 807.153.5 - SVMA-CCA

Maria Helena Ribeiro de Moraes RF 500.720.8 - SVMA-TCA-AJ

Daniel Mendes de Moraes Frazão RF 784.158.2 - DEPAVE-1

Pasqual Lustres Gonzáles RF 648.207.4 - DEPAVE-4

Jefferson Steinberg RF 598.209.0 - DEPAVE-4

2- A Coordenação dos trabalhos ficará a cargo do Diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes, Engº Milton Roberto Persoli.

3- O Grupo deverá apresentar relatório final dos trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado a critério dos Secretários do Verde e do Meio Ambiente.

4- A designação dos servidores, integrantes desta comissão, é feita sem prejuízo das atribuições normais de trabalho.

5- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.