PORTARIA 11/04 - SVMA

- ADRIANO DIOGO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer uma cultura interna de Sustentabilidade na SVMA, de acordo com os preceitos da Agenda 21;

CONSIDERANDO as diversas ações já realizadas pela SVMA visando o desenvolvimento sustentável e o cumprimento da Agenda 21; e

CONSIDERANDO a necessidade de articular tais ações por meio de um gerenciamento integrado e, simultaneamente, oferecer subsídios a outros setores do Poder Público e da Sociedade;

RESOLVE:

I. Instituir, no âmbito da SVMA, o Grupo de Trabalho, composto por representantes de todos os Departamentos e Gabinete, conforme item IV, visando atender as considerações acima, de modo a estabelecer Programa que:

Articule e dinamize as ações em andamento;

Promova a circulação interna de informações; e

Ofereça subsídios metodológicos para os demais setores do Poder Público e da Sociedade interessados em desenvolver ações de acordo co a Agenda 21;

II. O programa deverá ter como temas iniciais a serem trabalhados:

Agenda 21 e Indicadores Ambientais;

Agenda 21 e Educação Ambiental;

Agenda 21 e Conselhos Gestores dos Parques Municipais e Agenda 21 e Poluição Atmosférica;

III. O grupo terá 30 dias para apresentar relatório contendo as diretrizes do programa, os projetos e os prazos de implementação subseqüentes; IV. Designar para compor o GT - Agenda 21, os seguintes membros:

1. Na função de Coordenador: Flávia Witkowski Frangetto, RF 736.047.9.00;

2. No subprojeto - Agenda 21 e Indicadores Ambientais: Gustavo Beuttenmuller, RF 627.485.4.00;

3. No subprojeto - Agenda 21 e Educação Ambiental: Mara Eliana Tosin, RF 549.427.3.01;

4. No subprojeto - Agenda 21 e Conselhos Gestores dos Parques: Ricardo Baptista Borgianni, RF 721.336.1.01;

5. No subprojeto - Agenda 21 e Poluição Atmosférica: Wagner Ricardo Maziero, RF 318.314.9.02;

V. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.