PORTARIA 105/11 - SVMA

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO as Portarias nºs 042/SVMA-G/2005 e 009/SVMA-G/08, que organizam a Câmara de Compensação Ambiental, na Assessoria Técnica da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;

CONSIDERANDO que o Colegiado da CCA é composto por 7(sete) representantes e respectivos suplentes;

RESOLVE :

I – ALTERAR a composição do Colegiado da CCA, que passará a ser composto por 08(oito) representantes e respectivos suplentes, das seguintes unidades

1 – CHEFIA DE GABINETE / PRESIDÊNCIA DA CCA

TITULAR: Carlos Roberto Fortner RF: 778.845.2

SUPLENTE: José Roberto Sergio RF: 307.859.1

2 – DEPAVE

TITULAR: Elaine Pereira da Silva RF 754.692.1

SUPLENTE: Claudia Querci Filardo RF 754.700.5

3 – DECONT

TITULAR: Regina Luisa Fernandes de Barros RF: 530.646.9

SUPLENTE: Valdir Agostinho – RF: 645.787.8

4 – DEPLAN

TITULAR: Rosélia Mikie Ikeda RF: 300.670.7

SUPLENTE: Horácio Calligaris Galvanese RF: 598.481.5

5 – CEA

TITULAR: Rose Marie Inojosa RF 185.324.4

SUPLENTE: Cristina Pereira de Araújo RF: 755.62.92

6 – ASSESSORIA JURIDICA

TITULAR: Maria Helena Ribeiro de Moraes RF: 500.720.8

SUPLENTE: Claudio Roberto Fraga RG 779.853.9

7 - DIVISÃO TÈCNICA DE PROTEÇÃO E AVALIAÇÃO AMBIENTAL – DEPAVE-4

TITULAR: José Antonio Cruz RF: 779.695.1

SUPLENTE: Julio Cesar dos Reis RF: 777.687.0

8 - A COORDENAÇÃO EXECUTIVA

Secretário Executivo: Belmiro Serafim Jeronimo de Andrade RF: 533.731.3.

II – Ficam revogadas as seguintes designações anteriores, diante das substituições acima nomeadas:

1 – DEPAVE

TITULAR: Wanderley Pires RF: 770.052-1

2 – CEA

TITULAR: Glacilda Pinheiro Correa Pedroso RF 655.528.4

SUPLENTE: Thaís Prado Horta RF: 572.484.8

3 – ASSESSORIA JURÍDICA

SUPLENTE: Claudete Neves de Souza RF: 637.237.6

III – Fica revogada a determinação anterior de que a Divisão Técnica de Proteção Ambiental – DEPAVE-4 designava-se a participar das reuniões e acompanhamento dos trabalhos do colegiado da CCA, em consequência da sua inclusão na composição do colegiado da CCA, de acordo com o Item I;

IV - Fica determinado de acordo com o Item III, que o Departamento de Gestão Descentralizada – DGD , indicará um representante e um suplente para participar das reuniões e acompanhar os trabalhos do colegiado da CCA:

REPRESENTANTE: Raquel Galvão da Silva RF 696.911.9

SUPLENTE: Márcia Celestino Macedo RF 787.909.1

V - Ficam mantidos os demais termos exarados nas Portarias nºs 009/SVMA/08 e 065/SVMA-G/11;

VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogará as Portarias nºs 042/ SVMA-G/2005 e 026/SVMA-G/2011,bem como as demais portarias que alteram seu teor.