| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/09/2003 |
| Data de publicação | 06/09/2003 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A MINUTA DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 13564/03 - APROVACAO DE PARCELAMENTO DE SOLO, EDIFICACAO/INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EM TERRENOS CONTAMINADOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/09/2003 , p. 32 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁGUA CEMITÉRIO MUNICIPAL CEMITÉRIO PARTICULAR EDIFÍCIO EDIFÍCIO - SEGURANÇA ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO HOSPITAL INDÚSTRIA LIXO - ATERRO SANITÁRIO OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO POSTO DE ABASTECIMENTO TÓXICO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SUBSOLO ÁREA DE RISCO IMPACTO AMBIENTAL ÁREA CONTAMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 129/03(SVMA)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT, CONSTITUIDO PELA PORTARIA P 39/04(SVMA)-ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO, INSTITUIDO PELA PORTARIA |
