| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/10/2004 |
| Data de publicação | 22/10/2004 |
| Ementa |
ATRIBUI A DIVISAO TECNICA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT A RESPONSABILIDADE SOBRE INSTALACAO DE ESTACAO RADIO-BASE - ERB. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/10/2004 , p. 21 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB |
