PORTARIA 28/08 - SMTRAB
O Secretário Municipal do Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e do Decreto Municipal nº 46.662, de 24 de novembro de 2005;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o rol dos servidores incumbidos da realização dos procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB, na Modalidade de Pregão.
RESOLVE:
1 - Designar como Pregoeiros da Secretaria Municipal do Trabalho-SMTRAB, para exercer as atribuições previstas na legislação pertinente, federal e municipal, realizando as sessões públicas de Pregão, inclusive aquelas em que se adote sistema eletrônico, com comunicação pela Internet, denominado pregão eletrônico, os seguintes servidores:
Osvaldo Passatore RF: 755.429.9.00
Nadja Hayashi RF 544.759.3.02
Rosangela Barbosa RF 735.242.5.00
José Emilio Calegari RF 603.082.3.00
1.1. O Pregoeiro que atuará no procedimento de licitação será indicado no respectivo despacho autorizatório do certame.
2- Designar, como integrantes da equipe de apoio da modalidade, os demais servidores relacionados no item 1 desta portaria, que não estejam no exercício da atribuição de pregoeiro, além dos seguintes:
Francisco Ernane Ramalho Gomes RF 691.569.8.01;
Erica Garcia RF: 746.760.5.01;
Kátia Yasue Shimatori Matsufugi RF 642.569.1.00;
Regina Maria de Marchi Garcia RF 770.864.5.00;
Sandra Rodrigues Fernandes RF 743.889.3.00.
3- Designar, como suplentes dos integrantes da equipe de apoio da modalidade, os seguintes servidores:
Edna Bezerra da Silva RF 549.000.6.01;
Márcia Regina Leal RF 603.693.7.00;
Marcos Rogério de Abreu Almeida Tavares RF 771.353.3.00;
Nelma Cleonice de Paula Oliveira RF 591.247.4.01;
João Wesley Defacio RF 772.090.4.00;
Nanci Cavalini, RF 757.138.1.00.
4- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA 0023/2008 - SMTRAB GAB.
