PORTARIA 26/02 - DEPAVE - SMMA

O Diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por lei,

Considerando a necessidade de adequar o horário de funcionamento do Parque Tenente Siqueira Campos, devido ao fato de que no período compreendido entre os meses de Maio à Setembro - estação de Inverno, os dias escurecerem mais cedo, deixando vulnerável a segurança dos usuários e dos funcionários responsáveis pelo fechamento dos portões;

RESOLVE:

I. O horário de abertura e fechamento dos portões do Parque Tenente Siqueira Campos, passa a ser das 6:30 hs. à 17:30 hs., respectivamente, no período de Maio à Setembro durante o período de Inverno;

II. O DEPAVE-5 deverá tomar as medidas necessárias para sua imediata aplicação;

III. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

2001-0.194.124-9 - DEPAVE/Parque Ibirapuera - Contrato 8/SMMA/01 - 1. No exercício da competência que me foi conferida por lei e, com fundamento nos elementos contidos no presente P.A., CONSTITUO Comissão de Recebimento Definitivo, composta pelos servidores abaixo relacionados, visando o Recebimento Definitivo do Contrato 8/SMMA/01, lavrado com a empresa Servimac Construções Ltda., que tem como objeto a execução de serviços de limpeza e conservação do Parque Ibirapuera:

Ocimar José Baptista Bim RF. 715.334.1.01 do DEPAVE-5;

Valdir Agostinho RF. 645.787.8.00 do DEPAVE-5;

Vitor Otávio Lucato RF. 526.028.1.05 do DEPAVE-5.

2002-0.136.094-9 - DEPAVE-5 - Aquisição de Materiais Elétricos - 1. No exercício da competência que me foi delegada pela Port. 57/SMMA-G/02 e, à vista dos elementos informativos constantes do presente, com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei Fed. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como da Lei Mun. 13.278/02, regulamentada pelo Dec. Mun. 41.772/02, AUTORIZO a contratação direta da empresa "ÁGUIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.-ME, CNPJ 61.470.241/0001-99" , para aquisição de 58 tomadas de 3 pólos; 58 interruptores com tomada 4x2, com espelho; 55 tomadas para telefone 4x2, com espelho; 100 tomadas universais 4x2, com espelho; 90 caixas de passagem 4x2; 30 disjuntores bipolares de 30A; 60 disjuntores unipolares de 30A; 90 disjuntores unipolares de 15A; 300 m de conduíte flexível de 1/2"; 300 m de conduíte flexível de 3/4"; 150 m de conduíte flexível de 1"; 15 rolos de fio de cobre, isolação de PVC 2,5 mm2, nas cores azul, vermelho e preto; 15 rolos de fio de cobre, isolação de PVC, 4,0 mm2, nas cores azul, vermelho e preto: 30 caixas com 30 lâmpadas fluorescentes de 40W; 60 rolos de fita isolante; 90 fusíveis tipo cartucho de 30A; 90 fusíveis tipo cartucho de 60A; 300 soquetes de pressão para lâmpadas fluorescentes; 10 reatores eletrônicos bivolt, 2x20W; 10 reatores eletrônicos bivolt, 1x20W; 10 reatores eletrônicos bivolt, 2x40W e 10 reatores eletrônicos bivolt, 1x40W, conforme Requisição de Bens, Serviços e Obras 37/2002-DEPAVE-5, anexada aos autos sob fls. 2/3, tratando-se de materiais necessários à manutenção dos 31 parques municipais, no valor de R$ 7.999,97, na dotação orçamentária 27.50.18.541.0242.6678.3.3.90.30.00.0.